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Rodrigo Pacheco sanciona PEC Emergencial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), DEM-MG, vai realizar sessão do Congresso Nacional hoje, às 10h, para promulgar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada na Câmara dos Deputados na madrugada de sexta-feira, a PEC permite ao governo federal pagar, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. A PEC também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

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