A reforma da Previdência foi discutida por dois anos antes de ser aprovada na Câmara Federal. A ex-presidente Dilma tentou aprová-la, sem sucesso e agora, mesmo com a oposição ferrenha do PT, o projeto foi aprovado, segundo o secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho (foto). A declaração foi no jantar-palestra do Conexão Empresarial, evento promovido pela VB Comunicação, no Espaço V, em Nova Lima. Marinho disse que nesses dois anos o brasileiro amadureceu e entendeu a sua importância, mas no Parlamento, alguns rejeitavam a proposta por causa de uma vírgula, que era retirada para atender as reclamações.
País dos absurdos
Rogério Marinho destacou que durante muitos anos uma usina de criatividade atuou nos gabinetes, gerando regras estapafúrdias que contribuíram muito para o quadro de dificuldades enfrentado pela Previdência. Esse desarranjo afetava várias frentes. Um exemplo é o dos cartórios, que tinham um prazo de 40 dias para comunicar um óbito ao INSS. A Previdência, segundo ele, depositava dois meses de salário para a família, mas às vezes o próprio banco, se apropriava do benefício. Agora, a comunicação tem que ser feita em 24h, gerando uma economia de R$ 1,7 bilhão ao ano. Outra aberração detectada era em relação à contribuição penitenciária, onde criminosos, para conseguir ter direito ao benefício, adotavam crianças, com direito a receber o valor retroativo. Atualmente eles continuam recebendo, mas o valor pago só é retroativo por seis meses. Foram tomadas 29 medidas para corrigir distorções semelhantes que, nos próximos 10 anos, vão gerar uma economia de R$ 29 bilhões.
Informatização do INSS
Até setembro, anunciou Marinho, o governo pretende anunciar a prova de vida digital, o que vai liberar a presença física dos idosos para provarem que estão vivos para receber a aposentadoria. Os processos de aposentadoria que demoravam em média 150 dias, passaram para 90 dias em junho e devem chegar ao final do ano com a definição no mesmo mês. Segundo o secretário, quem entrar com pedidos de benefícios terá resposta no mesmo mês. Essa digitalização vai liberar os funcionários que atuam no atendimento para a análise dos processos, justamente em um momento em que 1/3 dos servidores do INSS estão em condições de se aposentar. Ou seja, mesmo com a saída desses servidores, os serviços não serão prejudicados. Segundo Marinho, quando o governo Bolsonaro assumiu, apenas oito, dos 96 serviços do órgão eram digitais. Para ele estas medidas ajudarão a melhorar o atendimento ao cidadão e permitirão um maior controle da nova Previdência que surgirá com a reforma. E aos que se assombram com a incontinência verbal do presidente Bolsonaro é porque não o conheciam. Marinho disse que ele sempre foi assim: não é politicamente correto, não é refinado, mas é super sincero e tem humildade para reconhecer quando está errado.