A Medida Provisória da Liberdade Econômica, está travando a pauta do plenário do Senado e deve ser votada nesta terça-feira. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de Conversão, tem validade até o próximo dia 27. O texto busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias para o livre mercado e prever isenção de alvarás e licenças para startups, entre outras medidas. A proposição também estabelece alterações na Consolidação das Leis do Trabalho e permitirá o trabalho aos domingos, com folga a cada quatro semanas, sem aval do sindicato por acordo coletivo. O governo argumenta que a MP vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos.
Senado analisa MP da Liberdade Econômica
