O Senado divulgou nota nessa segunda-feira em que nega estar descumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das atividades parlamentares. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que, apesar de não estar comparecendo às sessões, o gabinete do tucano continua a funcionar normalmente e seu nome segue constando no painel de votações. “O Senado não descumpriu a decisão adotada pelo Ministro Edson Fachin e comunicou, por meio de ofício número 180/2017, ao Senador Aécio Neves (foto) sobre a ação cautelar número 4327, onde foi deferido o seu afastamento”, diz a nota. A direção do Senado, por meio da nota, afirma ainda aguardar informações “complementares de como deve proceder”, pois a determinação pelo afastamento não detalhou e, “nem a Constituição Federal nem o Regimento da Casa, preveem a figura do ‘afastamento do mandato de senador’ por decisão judicial”. “A direção do Senado aguarda, com serenidade, informações complementares de como deve proceder”, conclui a nota.
Senado nega que esteja descumprindo decisão do STF
