Um grupo de senadores, incluindo cinco líderes partidários, apresentou requerimento para uma sessão de debates temáticos sobre a harmonia e a independência dos Poderes da República. Para a reunião, os parlamentares sugerem a participação de representantes do Executivo, Judiciário, Legislativo e da sociedade civil. A iniciativa partiu do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que alega que a interferência entre os Poderes tem sido noticiada de modo recorrente pelos meios de comunicação, daí a necessidade de o Senado debater o assunto. O parlamentar lembra ainda que a Constituição adotou o sistema de freios e contrapesos de modo a evitar conflitos e inibir abusos e sobreposições. Todavia, segundo ele, tal sistema tem um limite tênue, precisa ser constantemente observado e até mesmo debatido para a garantia da correta aplicação das normas constitucionais. “A interferência entre os Poderes tem sido noticiada diariamente pela mídia, como os atos do Poder Judiciário em ações de competência exclusiva do Executivo e em determinações de atos investigatórios de competência do Ministério Público e de delegados de polícia, fazendo-se necessário analisar se tais atos são de fato devidos ou indevidos. É imprescindível debater o papel do Senado Federal nesse momento em que vive o Brasil”, avaliou Arolde de Oliveira (foto)
Senado vai debater harmonia e independência dos Poderes
