Correta a candente censura, contida no voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente Jair Bolsonaro por entender que há desrespeito à separação dos Poderes. Correta também a atitude do presidente ao admitir que errou. Mas incorreta a posição do ministro Celso de Mello (foto) ao silenciar-se quando o STF descumpre a tal separação e, flagrantemente, invade as esferas do Executivo e do Legislativo, legislando, sem nenhuma cerimônia, sobre matérias que não são de sua competência. Uma coisa, porém, é certa: “degradar a autoridade do Parlamento” e “ofender profundamente a separação entre Poderes” também são acusações – várias – feitas a ministros do STF, que deveriam dar o exemplo, respeitando as leis e a Constituição, que valem para todos.
Separação de poderes
No dia em que o Congresso Nacional descobrir as prerrogativas encerradas no artigo 49, XI, da Constituição, pode ser que tenhamos uma efetiva “separação” de Poderes. Enquanto isso, aguardemos o esperado voto decisivo de Celso de Mello, para soltar ou não o ex-presidente Lula da prisão.