A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (foto/reprodução internet), de que “se tivemos eleição do Lula, deveu-se à decisão do STF” tem provocado muita discussão. A fala foi para uma plateia de empresários, advogados e parlamentares no Fórum França-Europa-Brasil Esfera Paris. Gilmar Mendes afirmou que “se a política voltou a ter autonomia, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal. Se hoje temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. (…) Se política deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal”.
Caindo na real
Prevendo possível retaliação do Congresso, vindo em forma de diversos projetos aprovados em comissões, os ministros do Supremo anteciparam-se e decidiram no início do ano atacar alguns pontos frágeis, fazendo alterações no regimento interno que representam avanços, reforçando a decisão coletiva em detrimento de medidas monocráticas. Tomaram decisões importantes temendo que o Congresso, ao assumir seu papel, possa ir mais além. Em várias partes do mundo democrático, Cortes Supremas vêm sendo contestadas pelo poder político, seja por governos de esquerda, seja por direitistas. Trata-se do poder eleito enfrentando o não eleito, que interfere cada vez mais. As propostas apresentadas no Congresso para limitar a ação dos ministros são o prosseguimento da disputa ferrenha entre o STF e os congressistas que estão se sentindo ameaçados de terem seus poderes usurpados.