Blog do PCO

STF indefinido sobre a Lei da Ficha Limpa

Por Paulo César de Oliveira
super banner topo 728x90 1
Gilmar Mendes (foto: Luiz Silveira/STF)

As convenções partidárias avançam – os partidos já oficializaram 51 candidatos até esta segunda-feira, 27 – e o STF não concluiu a ação contra mudanças nos prazos de inelegibilidade; conhecida como Lei da Ficha Limpa. O julgamento foi suspenso em maio, com pedido de vista do ministro Gilmar Mendes; Cármen Lúcia e Luiz Fux haviam votado para derrubar trechos da reforma. O placar está em 2 a 0, ainda distante dos seis votos necessários para formar maioria. Um dos idealizadores da lei, o ex-juiz Marlon Reis, considera que “estamos em completa insegurança jurídica, sem saber qual estatuto das inelegibilidades será aplicado.” (foto: Luiz Silveira/STF)

COMPARTILHE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News do PCO

Preencha seus dados e receba nossa news diariamente pelo seu e-mail.