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TSE retoma julgamento da chapa Dilma/Temer

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta terça-feira, a partir das 19h, o julgamento da fase final do processo proposto pelo PSDB que acusa a chapa Dilma/Temer (foto) de prática de abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Não há previsão de término do julgamento, pois se espera um pedido de vista dde algum ministro – que pode ser solicitado a qualquer momento após a leitura do voto do relator, ministro Herman Benjamin- com o objetivo de atrasar a decisão final do processo. Estão previstas quatro sessões, as primeiras às 19h de hoje e às 9h da quarta-feira, sendo as duas últimas na quinta-feira, às 9h e às 19h. A sessão da quarta-feira estava inicialmente marcada para a noite, mas foi alterada para as 9h a pedido do relator, Herman Benjamin. A mudança foi informada nessa segunda-feira, 5.
A sessão inicia com a leitura do relatório de Benjamin, com o resumo das diligências, depoimentos e provas coletados, perícias e providências solicitadas. Depois, o presidente da corte, Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogados da acusação (PSDB) e da defesa, que terão 15 minutos cada para falarem. A seguir, o representante do Ministério Público Eleitoral poderá se manifestar, sem limite de tempo. Após as sustentações da defesa e acusação, serão apresentadas questões preliminares propostas pela defesa para análise no plenário. A principal delas é a que questiona se têm validade jurídica para o julgamento as delações da Odebrecht e do ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura. As defesas de Dilma e Temer devem se manifestar a favor de que essas delações excederiam o “objeto inicial da denúncia”. Após as preliminares, o ministro Benjamin apresentará o seu voto. A expectativa é de que ele vote pela condenação da chapa Dilma-Temer. A seguir, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes, nesta ordem.

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