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Blog do PCO

Um golpe no golpe

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária pretende endurecer as regras para formulação do decreto de indulto natalino deste ano. A ideia é a de excluir do benefício os condenados por corrupção, os que cometeram crimes contra agentes de segurança, estupro de vulnerável e homicídio culposo em acidentes de trânsito. Pela proposta, o perdão só poderá ser concedido a quem tiver cumprido pelo menos um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos. É quase um golpe nas pretensões do presidente Michel Temer (foto) de conceder indulto a políticos condenados nos últimos anos.

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