A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou ontem o Projeto de Lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (foto), do MDB da Paraíba, que torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações. Pelo texto, todos os torcedores condenados por promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores, em eventos esportivos ou nas vizinhanças — que hoje, segundo o Estatuto do Torcedor, recebem pena de reclusão de um a dois anos, mais multa —também deverão ser impedidos de frequentar jogos e áreas próximas aos eventos esportivos. A legislação atualmente em vigor determina a aplicação da pena de impedimento de forma alternativa aos torcedores que condenados pela primeira vez ou que cometem atos de violência menos graves.
Violência nos estádios
