*Líder de Romeu Zema na Assembleia Legislativa, o “tucano” Luiz Humberto Carneiro (foto), avaliou ontem que o governo tem competência e vontade de acertar, mas “tem pouco traquejo político”. Ele acredita que este problema será superado com a participação dos parlamentares que estão conscientes da importância de dar condições ao governo para a superação da crise.
*O clima promete ser quente no Senado, nesta terça-feira. É que está na pauta da Casa a definição sobre as comissões permanentes. Embora, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), “praticamente todas as comissões temáticas já estejam definidas”, tudo pode acontecer, pois o grupo de Renan Calheiros vai querer mostrar que ainda tem força.
*Nesta terça-feira o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal dom Sérgio da Rocha, chega a Brumadinho para uma reunião com as famílias vítimas da tragédia, às 13h30, na Igreja Matriz de São Sebastião. As famílias serão acolhidas pelo bispo auxiliar Dom Vicente Ferreira. E por falar na CNBB, a Comissão Ministérios Ordenados da Regional Leste 2 da confederação realizará, nos dias 25 a 28 de fevereiro, no Recanto Coqueiro D`Água, em Santa Luzia, o 3º Encontro de Bispos Eméritos com o tema “O cansaço: um sintoma contemporâneo e seu remédio espiritual”.
*O número de pessoas com medo do desemprego sofreu uma queda drástica de 10,7 pontos percentuais entre setembro e dezembro de 2018, segundo o índice medido pelo Ibope Inteligência, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). É a maior queda da série história, iniciada em maio de 1996.
*Balanço divulgado nessa segunda-feira pela Embraer mostra que a companhia entregou 181 jatos em 2018. Ainda segundo o balanço, chegaram às mãos dos compradores 90 aeronaves comerciais e 91 jatos executivos, sendo 64 leves e 27 grandes. Somente no quarto trimestre do ano passado, foram feitas 33 entregas de jatos comerciais e 36 de jatos executivos, sendo 24 leves e 12 grandes.
*Estão abertas as inscrições para o Infovarejo 2019, o maior evento de Minas Gerais totalmente voltado para o empresário varejista, que acontece no dia 28 de março, no Ourominas. Entre os palestrantes convidados, estão Ricardo Amorim que faz a palestra de encerramento do evento, e Fred Rocha, criador do primeiro Reality show do Varejo do mundo. Inscrições pelo site: infovarejo.com.br/congresso.
*A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, nesta terça-feira, se o não pagamento de ICMS declarado é crime. A pergunta a ser respondida é se o Direito Penal pode alcançar a inadimplência e considerar crime de apropriação indébita a dívida fiscal de um empresário que reconhece ter um débito, mas não o quitou. A questão tem potencial de impactar vários setores da atividade econômica e, além disso, preocupa advogados e juristas, tanto criminalistas quanto tributários. O colegiado deve fixar se é aplicável pena àqueles que se encontram nessa situação. Se entender pela tese do Fisco, a corte estaria, segundo especialistas ouvidos pela ConJur, tomando uma decisão desproporcional ao optar pelo Direito Penal como primeira, e não mais a última, solução para os problemas da sociedade.
