*Hoje é segunda-feira. Até agora, como prometeu o presidente, todos os ministros permanecem em seus cargos. Mas até o final do dia pode aparecer surpresas, como insinuou Bolsonaro. Na bolsa de apostas, dois nomes podem sair no Diário Oficial de amanhã, como demitidos: Onix Lorenzoni (foto), da Casa Civil, e Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo. Sérgio Moro chegou a ser parte desta lista.
*O elevado número de prestações não é motivo para negar parcelamento de pena de multa em condenação penal. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP reformou decisão de primeiro grau e permitiu a réu condenado por tráfico de drogas dividir o valor da prestação pecuniária em aproximadamente cem vezes. No caso, o réu alegou ser pessoa desempregada – motivo que o teria levado ao tráfico, inclusive – e solicitou a divisão da pena de multa de R$ 5.184,73 em valores com os quais conseguiria arcar mensalmente. O montante foi de quase cem parcelas. O pedido foi negado em primeiro grau porque o número de parcelas tornaria inviável o prosseguimento dos autos.
*Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, devido ao recesso forense, e ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto.O atendimento ao público externo e o expediente da Secretaria do Tribunal durante este período será das 13h às 18h,
*Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje, às 12h, a sessão de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2019. A sessão será transmitida ao vivo e poderá ser assistida pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube. Os julgamentos também serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça. A abertura do segundo semestre forense no TSE será no dia 1º de agosto, uma quinta-feira, às 19h.
