A Frente Nacional de Prefeitos, presidida por Sebastião Melo, (foto: Cesar Lopes/PMPA) prefeito de Porto Alegre, apresentou, nesta quarta-feira, 30, aos candidatos à presidência uma carta pública na qual cobram participação nas decisões nacionais. O objetivo do documento é, também, forçar o cumprimento da Emenda Constitucional 128, que impede a imposição ou transferência de novas despesas aos municípios sem a previsão dos recursos necessários para seu custeio. Entre as demandas consideradas urgentes estão a revisão dos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Municípios, reforma tributária, financiamento das cidades e participação de municípios na governança do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Preencha seus dados e receba nossa news diariamente pelo seu e-mail.
