Escolhido pelo governador Romeu Zema para ocupar a Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, o promotor Paulo de Tarso Morais Filho (foto/reprodução internet), sabe a importância, do peso do cargo e da resistência que terá que enfrentar de procuradores que não esperavam um promotor no comando do Ministério Público. Paulo de Tarso ficou a um voto do primeiro colocado, mas isso, longe de intimidá-lo, o estimula a mostrar o que aprendeu nos últimos 20 anos e o seu projeto de tornar a instituição mais eficiente.
Com a posse marcada, como o senhor está se preparando para assumir o comando do Ministério Público de Minas Gerais?
A posse está marcada para o dia 13 de dezembro. Eu tenho muito pouco tempo para fazer uma transição. Eu tenho quase 100 designações para fazer, de pessoas que vão trabalhar comigo. Tenho que conversar com todas essas pessoas.
O senhor é o primeiro promotor a assumir o cargo de Procurador-Geral de Justiça de Minas. Esse é um passo importante?
É um passo institucional importante, pois em 2020 houve a aprovação de uma lei, sancionada pelo governo do Estado, permitindo que promotor de Justiça concorresse ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público de Minas Gerais. Nós já temos essa experiência em muitos estados do país. Minas Gerais foi um dos últimos estados a permitir isso. É a primeira vez que que se elege, é a primeira vez que é escolhido pelo governo um promotor de Justiça para o cargo de Procurador-Geral.
Foi uma diferença de um voto, pode-se dizer que o senhor também foi escolhido para ocupar o cargo pelos promotores e procuradores, não?
Pode ter certeza. Eu concorri com o candidato da situação. Alguns procuradores têm resistência ao fato de promotor se tornar um procurador-geral. Pode colocar nessa conta pelo menos 200 votos à frente.
E qual que é a diferença do trabalho do procurador para o promotor?
Eu fui escolhido para ser o chefe administrativo da instituição, que neste caso é diferente. Agora, o procurador de Justiça está para um juiz, assim como o desembargador. O desembargador atua na segunda instância e o procurador de justiça em relação ao promotor é a mesma coisa, ele atua na segunda instância e o promotor na primeira instância. O procurador de Justiça atua junto ao Tribunal de Justiça e aos tribunais superiores em Brasília. O promotor atua na primeira instância, lá na comarca ou aqui na capital, com juízo único.
O Ministério Público de Minas Gerais tem se envolvido em causas muito importantes, como essa da mineração. Como está sendo esse peso de assumir a instituição?
Para mim não funciona como um peso. Eu assumo como uma missão. De trazer soluções para os mineiros que almejam que a Justiça seja entregue da forma mais célere possível, porque a justiça tardia, na verdade, é injustiça. Então eu assumo com uma missão que me foi atribuída para buscar ser um parceiro de todo mecanismo estatal que traga o desenvolvimento em Minas, para que a gente possa avançar e trazer uma qualidade de vida melhor aos mineiros, seja cuidando da segurança pública seja cuidando da malversação dos recursos públicos, seja buscando a preservação do meio ambiente, a defesa do consumidor, o cuidado com a infância e com a juventude, nas diversas áreas de atuação do Ministério Público. O papel do Ministério Público é de protagonismo e, nesse sentido, nós temos que fazer com que em todas essas áreas, o mineiro possa ter respostas rápidas para problemas que surgem toda hora.
A sua nomeação teria sido em meio a uma polêmica no governo com o vice defendendo um nome, o Marcelo Aro defendendo a sua nomeação. O senhor acabou se envolvendo também em uma disputa política?
Eu desconheço isso. O que eu sei é que, pelo contrário, é que houve um consenso em torno do meu nome.
O consenso dobra a sua responsabilidade?
Eu acho que a responsabilidade é a mesma. Eu acho que a confiança do governo no meu trabalho, me traz uma tranquilidade. Porque se as pessoas confiam, é porque elas acreditam mesmo que eu faria um bom trabalho. Só me fazem sentir aquilo que eu já tenho em mim, que é uma missão. Eu acredito ter me preparado muito bem para isso. Durante muitos anos eu participo da atividade institucional de gestão. Nos últimos 20 anos eu estava dentro da gestão do Ministério Público e participei da gestão do Ministério Público. Só pelo tempo, eu já fui preparado para isso. Quando você faz uma coisa por muito tempo, você pratica e você participa de tudo ativamente, você vai acabar aprendendo. Eu acho que eu estou preparado por conta disso. Não por um mérito meu qualquer, mas se não pelo tempo que eu participo da gestão institucional.
O Ministério Público está bem equipado, preparado?
O Ministério Público ainda é uma instituição em construção. O Ministério ganhou uma relevância muito grande na Constituição de 1988. Já se passaram 36 anos, só que nós estamos dentro da estrutura de Estado. Então, assim como todo o Estado cresce na medida das suas possibilidades econômicas, nós passamos ainda por um processo de estruturação, de construção. As instituições não se constroem com 30 anos. O Ministério Público passou por uma remodelagem com a Constituição de 88, ganhando um novo perfil, com outras tantas tarefas e ele precisou se dotar de instrumentos para poder alcançar essas metas estabelecidas pelo constituinte de 88. Já avançou muito, mas ainda continua em construção. Não é uma instituição pronta e acabada.
No dia 13, qual vai ser seu primeiro ato?
Eu quero muito fazer uma gestão voltada a cuidar dos membros do Ministério Público, porque nós temos um contingente, que são os promotores e procuradores de Justiça, que é deficitário e eles se desdobram para fazer o que um número maior teria que fazer. Nós passamos por um processo de digitalização da vida, você mesmo que lida com a informação, antigamente eu precisava comprar um jornal, assistir um telejornal para ter notícias. Hoje a gente abre o celular, você está entulhado de informações. A informação vem até você, não precisa mais ir atrás da informação. Da mesma forma, o nosso trabalho também se tornou dessa forma. Antigamente a coisa era mecânica e não fluía com como flui hoje. Então a nossa demanda mais que triplicou e não temos tido capacidade, às vezes, de enfrentá-la como deveria, da melhor forma. Estamos enfrentando. Mas eu falo de enfrentar com o maior número de pessoas, com maior número de promotores e procuradores. Essas pessoas que estão hoje na instituição, elas fazem muito, mas fazem muito com pouco. São poucas pessoas. Hoje, em qualquer setor de trabalho essa pressão pela digitalização do mundo, é preciso produzir muito mais. Vocês que são de mídias passam por isso. O que é notícia de manhã, à tarde já é uma notícia velha. Eu tenho certeza que mudou sua rotina de trabalho e isso tem provocado um adoecimento das pessoas. Nós temos muita coisa que diz respeito a macro política institucional de atuação que serão mantidas, porque elas já têm um rumo bem definido. Mas nós precisamos muito voltar aos olhos a cuidar de quem faz essa instituição funcionar, sob pena de ela entrar em colapso. Meus atos serão muito voltados para isso, para a implementação da tecnologia, a implementação massiva da tecnologia. Meu carro chefe será nós abrimos o Ministério Público para a tecnologia de forma que, na mesma celeridade que o trabalho chega, ele tem que ter uma vazão. É esse o meu propósito.
