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A proibição das bets por um fio

Por Paulo César de Oliveira
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Luiz Fux (foto: Alejandro Zambrana/STF)

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (foto: Alejandro Zambrana/STF), determinar a suspensão de todos os processos que tramitam em instâncias inferiores sobre a constitucionalidade da Medida Provisória que proibiu as bets no Brasil, instala-se no país um impasse político e jurídico. Assinada pelo presidente Lula em setembro, a Medida Provisória que retirou as bets do mercado ainda depende do Congresso para se tornar lei definitiva. Sem a instalação da comissão responsável pela análise, cresce o risco de a norma perder validade. Enquanto o Supremo Tribunal Federal discute sua constitucionalidade, parlamentares apresentam propostas para preservar as apostas esportivas, restringindo principalmente a publicidade e os cassinos online. O senador Carlos Portinho questiona a falta de avanço da matéria. Entre disputas políticas e interesses econômicos, permanece a dúvida: a proibição será permanente ou apenas temporária?

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