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Anastasia cobra projeção realista da dívida pública

Por Paulo César de Oliveira
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Antonio Anastasia (foto: Samuel Figueira/TCU)

Relator no TCU da análise da LDO de 2027, o ministro Antonio Anastasia (foto: Samuel Figueira/TCU) defendeu que o governo precisa projetar a trajetória da dívida pública também com base no limite inferior da meta fiscal. O tribunal determinou a adoção desse parâmetro após constatar que o Executivo usa o piso da meta para o contingenciamento de despesas, mas considera o centro do arcabouço nas estimativas de endividamento. Em simulação apresentada pelo Tesouro a pedido da Corte, o cumprimento apenas do limite inferior levaria a dívida bruta a 88,6% do PIB em 2029 e 2030, ante uma projeção de queda para 83,4% em 2036 no cenário do centro. Para Anastasia, a diferença afeta a avaliação da sustentabilidade fiscal.

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