O Conselho Nacional de Política Mineral – CNPM – aprovou, nesta quinta-feira, 2, diretrizes para racionalizar a gestão e ampliar a oferta de áreas minerárias no país. Foram recomendados estudos para criar encargo anual sobre a inatividade de lavra – que pode acontecer por esgotamento, risco geotécnico ou questões regulatórias. A medida já é praticada em países mineradores para desincentivar a ociosidade. Espera-se, também, que os sistemas de informação sobre áreas minerárias apoiem órgãos e entidades competentes a partir do compartilhamento de dados. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acredita que este é um passo importante para a construção de um ambiente mais competitivo para a mineração brasileira.
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