Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal avança sobre competências que tradicionalmente pertencem a outros órgãos. Agora, o alvo parece ser o próprio Tribunal Superior Eleitoral. O embate ficou explícito no caso das eleições suplementares de Roraima, quando decisões conflitantes passaram a ser julgadas simultaneamente pelas duas cortes. De um lado, o ministro Flávio Dino defendeu prazo mais rígido para a desincompatibilização de candidatos. Do outro, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques (foto: Antonio Augusto/STF) , sustentou a jurisprudência eleitoral consolidada, segundo a qual eleições suplementares admitem regras mais flexíveis. O episódio expõe uma disputa institucional considerada por juristas como preocupante. Ao rever entendimentos da Justiça Eleitoral e interferir em matérias já disciplinadas pelo TSE, o STF reforça a percepção de que busca concentrar cada vez mais poder decisório.
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