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OAB-MG obtém decisão para bloquear site sobre suicídio em nível nacional

Por Paulo César de Oliveira
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Gustavo Chalfun (foto: Gustavo Filho/OAB-MG),

Em uma ação civil pública apresentada pela OAB-MG, a Justiça Federal de Minas Gerais determinou o bloqueio nacional de um site estrangeiro que reúne fóruns e conteúdos sobre suicídio e automutilação. A decisão estabelece prazo de 24 horas para que a Anatel comunique os provedores de internet e prevê multa diária de R$ 50 mil à empresa responsável caso tente contornar a restrição. O Brasil responde por 15% dos acessos à plataforma, com mais de 75 mil visitas mensais. Em nota, o presidente da entidade mineira, Gustavo Chalfun (foto: Gustavo Filho/OAB-MG), afirmou que a liberdade de expressão não pode servir de justificativa para práticas que coloquem vidas em risco.

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