Brasil
Anastasia defende reajuste nas gratificações no TCU
O ministro Antônio Anastasia (foto: Reprodução/TCU), do Tribunal de Contas da União (TCU), defendeu a proposta de reajuste nas gratificações de até 40% pagas aos servidores da Corte. O seu argumento é o de que o TCU possui uma estrutura administrativa diferenciada, com quase nenhum cargo de “recrutamento amplo” ou indicações. Quando esses servidores assumem […]
STF endurece Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal redefiniu a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa ao analisar a reforma aprovada em 2021. A Corte manteve a exigência de dolo e a lista fechada de condutas puníveis, mas derrubou limitações consideradas excessivas. O prazo prescricional volta a ser de oito anos após cada interrupção, e não quatro. A absolvição […]
Com feminicídios em alta, mulheres poderão carregar spray de pimenta
Logo após a divulgação do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira, 23 – com recordes de feminicídio e crescimento de crimes como stalking e violência psicológica – foi publicado no Diário Oficial medida sancionada pelo presidente Lula (foto: Valter Campanato/Agência Brasil) que autoriza as mulheres maiores de 18 anos a adquirir e portar […]
Mais uma tarifa afeta produtos brasileiros
Os Estados Unidos, de Donald Trump (foto: Brendan Smialowski/AFP), cumpriram a ameaça e ampliaram nesta quinta-feira a pressão comercial sobre o Brasil. Foi confirmada uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros sob a alegação de que o país falha em combater práticas de trabalho forçado nos setores produtivos. O Brasil não é o único […]
Decisão do STJ deverá evitar muitos casos de inventário travado
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