Brasil

Alexandre de Moraes (foto: Gustavo Moreno/STF)

STF endurece Lei de Improbidade

O Supremo Tribunal Federal redefiniu a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa ao analisar a reforma aprovada em 2021. A Corte manteve a exigência de dolo e a lista fechada de condutas puníveis, mas derrubou limitações consideradas excessivas. O prazo prescricional volta a ser de oito anos após cada interrupção, e não quatro. A absolvição […]

Brasil

Com feminicídios em alta, mulheres poderão carregar spray de pimenta

Logo após a divulgação do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira, 23 – com recordes de feminicídio e crescimento de crimes como stalking e violência psicológica – foi publicado no Diário Oficial medida sancionada pelo presidente Lula (foto: Valter Campanato/Agência Brasil) que autoriza as mulheres maiores de 18 anos a adquirir e portar […]

Brasil

Famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para bets em 2025

As famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets em 2025, de acordo com a 3ª atualização do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros, elaborado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e pelo Centro Celso Furtado. O valor representa 0,68% da Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias. […]

Brasil

Estados Unidos equipara Brasil aos piores países para o trabalhador

Junto com o Brasil, foram taxados pelos Estados Unidos outros 59 países, entre eles Argentina e Turquia, que de acordo com o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional, estão entre os piores do mundo para os trabalhadores; o Brasil não faz parte desta listagem. O ministro da Indústria, Márcio Elias Rosa, afirmou que […]

Cármen Lúcia (foto: Reprodução/Valmir Moratelli)

Brasil

Cármen Lúcia defende urna eletrônica na Flip

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia (foto: Reprodução/Valmir Moratelli), aproveitou a sua participação na Flip, Feira Literária Internacional de Paraty, para sair em defesa da urna eletrônica. A ministra se disse “convencidíssima” de que a população brasileira aceitou a urna eletrônica e ressaltou que “eu não acredito mais que alguém em sã consciência […]

Brasil

Mais uma tarifa afeta produtos brasileiros

Os Estados Unidos, de Donald Trump (foto: Brendan Smialowski/AFP), cumpriram a ameaça e ampliaram nesta quinta-feira a pressão comercial sobre o Brasil. Foi confirmada uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros sob a alegação de que o país falha em combater práticas de trabalho forçado nos setores produtivos. O Brasil não é o único […]

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Brasil

Decisão do STJ deverá evitar muitos casos de inventário travado

Uma a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá evitar muitos conflitos em inventários, principalmente naqueles em que um dos herdeiros se recusa a assinar a partilha. A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros […]

Kássio Nunes Marques (foto: Rosinei Coutinho/ STF)

Brasil

Idosos serão decisivos na eleição

Dos mais de 158 milhões de brasileiros aptos a votarem, 23% são 60+ e formam o maior eleitorado idoso já registrado no país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ministro Nunes Marques (foto: Rosinei Coutinho/STF) – um “jovem” com seus 54 anos em comparação a este eleitorado – o número de idosos com o […]