Brasil
Céu aberto, conta fechada
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho (foto: Geraldo Magela/Agência Senado), pisou em um vespeiro após a Auditoria do órgão sob sua responsabilidade expor um retrato indigesto do uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira por autoridades: 7.491 voos entre 2020 e 2024, com sinais de descontrole e baixa […]
Anac quer flexibilização dos direitos do passageiro
De acordo com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), o Brasil concentra 90% das ações judiciais contra companhias aéreas em todo mundo. O que é ruim pode piorar com a atualização do regulamento da Anac (Resolução nº 400) reduzindo a responsabilização das empresas por atrasos e cancelamentos de voos. Para o representante da OAB-MG, Walter […]
Para Flávio Dino é “intolerável” qualquer subordinação de municípios brasileiros à Justiça britânica
O ministro Flávio Dino (foto: Gustavo Moreno/SCO/STF), do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, 15, ser “intolerável” e “inadmissível” qualquer subordinação de municípios brasileiros à Justiça britânica. Segundo o ministro, municípios brasileiros podem celebrar acordos no território nacional sem qualquer autorização ou supervisão da Justiça inglesa. A manifestação ocorreu após o Ibram – Instituto Brasileiro […]
Barulho nos corredores do Supremo Tribunal Federal
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal não escondem o descontentamento em relação ao posicionamento do colega de toga Luiz Fux (foto: Andressa Anholete/STF), que divergiu do relator Alexandre de Moraes e votou para absolver 11 condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Para Fux, os casos não deveriam ser analisados pelo STF, por […]
Cármen Lúcia antecipa saída da presidência do TSE
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