Brasil
Anac quer flexibilização dos direitos do passageiro
De acordo com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), o Brasil concentra 90% das ações judiciais contra companhias aéreas em todo mundo. O que é ruim pode piorar com a atualização do regulamento da Anac (Resolução nº 400) reduzindo a responsabilização das empresas por atrasos e cancelamentos de voos. Para o representante da OAB-MG, Walter […]
Para Flávio Dino é “intolerável” qualquer subordinação de municípios brasileiros à Justiça britânica
O ministro Flávio Dino (foto: Gustavo Moreno/SCO/STF), do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, 15, ser “intolerável” e “inadmissível” qualquer subordinação de municípios brasileiros à Justiça britânica. Segundo o ministro, municípios brasileiros podem celebrar acordos no território nacional sem qualquer autorização ou supervisão da Justiça inglesa. A manifestação ocorreu após o Ibram – Instituto Brasileiro […]
Cármen Lúcia tem 42% de aprovação no STF, mas Mendonça lidera no ranking geral
A mineira Cármen Lúcia (foto Fellipe Sampaio/STF) é a ministra com maior índice de aprovação do Supremo entre os entrevistados do Datafolha que afirmaram conhecer os nomes do STF. Um total 42% dos participantes consideram seu trabalho “ótimo/bom”, à frente de André Mendonça (39%) e Alexandre de Moraes (33%). Cármen, porém, sofre um revés: 25% […]
Cármen Lúcia antecipa saída da presidência do TSE
Com a promessa de mais uma disputa acirrada, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia (foto: Wilon Jr/Agência Brasil), decidiu antecipar sua saída do comando da Corte, abrindo espaço para o ministro Kassio Nunes Marques. Ele será eleito como novo presidente, em uma votação simbólica na próxima semana. Nunes Marques assume o […]
Discurso verde, roteiro ausente
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