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Célio Borja (foto: Fábio Vasconcellos/Agência O Globo)

Preciosidades jurídicas no STJ

Um dos maiores acervos jurídicos do país, a biblioteca do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, foi reinaugurada nesta terça-feira,5, com a incorporação da coleção do ex-ministro do STF, Célio Borja (foto: Fábio Vasconcellos/Agência O Globo), com cerca de seis mil volumes. São obras do direito publicadas no século XVII que passarão a integrar a […]

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Os acertos internos na Justiça

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (foto: Luiz Silveira/Agência CNJ) , resolveu cortar nos vencimentos de quem não justificar ausência ao trabalho. Simples, direto, necessário. O problema é mais fundo. Veio à tona a história de “azuis e vermelhos”, o rótulo atribuído ao ministro Ives Gandra Martins Filho, […]

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Desenrola alivia, mas não resolve o aperto

O avanço do endividamento das famílias entrou no radar do governo Lula em ano eleitoral. A aposta é o Desenrola 2.0, voltado à renegociação de dívidas e à melhora do balanço bancário. Pode dar fôlego, mas é paliativo. Analistas consideram que o problema está no tipo de crédito: rotativo, pessoal não consignado e cheque especial […]

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Fachin quer quebrar resistências ao código de ética da magistratura

Sem apoio no Supremo Tribunal Federal para implantar um código de ética para a magistratura, o presidente da Suprema Corte, Edson Fachin (foto: Gustavo Moreno/STF), tem esperanças de iniciar com alguns passos. Este ano, ele sabe que não vai conseguir avançar com a proposta. Por isso, o ministro quer distribuir internamente o estudo feito pela […]

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A injustiça dói

Jorge Messias não está fazendo questão de esconder o tamanho de sua decepção. Logo após a reprovação no Senado, o advogado-geral da União, escreveu “estamos de pé, com Deus e confiantes.” O advogado-geral traduziu sua indignação com a trilha sonora do recifense Antonio Nóbrega, um dos maiores divulgadores da cultura popular nordestina. “Viemos defender a […]

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Supremo pode decidir destino de lei que reduz penas de golpistas

O Supremo Tribunal Federal poderá decidir a constitucionalidade do PL que abranda penas para condenados por planejar a tentativa de golpe entre 2022 e 2023, cujo veto do presidente Lula foi derrubado pelo Congresso nesta semana. Diante do cenário, o Executivo avalia ingressar com uma ação judicial para questionar as regras. Sob a presidência de […]

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Petrobras inicia nova operação de petróleo e gás em momento crítico

A Petrobras – empresa que tem a engenheira Magda Chambriard na presidência – iniciou nesta sexta-feira, 1º de maio, a operação da plataforma de produção de petróleo e gás P-79, na Bacia de Santos.O início da operação da P-79 acontece em um momento em que o mundo enfrenta alta no preço do petróleo, motivado pela […]

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Cármen Lúcia registra a menor desaprovação em indicações ao STF

Para relembrar: Cármen Lúcia (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) atravessou o Senado com a aprovação mais folgada na história recente do Supremo, registrando apenas 1 voto contrário, para 55 positivos. No retrospecto, nomes como Luiz Fux também tiveram ampla aceitação (2 contrários e 62 a favor), enquanto as indicações de Flávio Dino (31 contrários e 47 […]