Brasil
Fachin quer quebrar resistências ao código de ética da magistratura
Sem apoio no Supremo Tribunal Federal para implantar um código de ética para a magistratura, o presidente da Suprema Corte, Edson Fachin (foto: Gustavo Moreno/STF), tem esperanças de iniciar com alguns passos. Este ano, ele sabe que não vai conseguir avançar com a proposta. Por isso, o ministro quer distribuir internamente o estudo feito pela […]
A injustiça dói
Jorge Messias não está fazendo questão de esconder o tamanho de sua decepção. Logo após a reprovação no Senado, o advogado-geral da União, escreveu “estamos de pé, com Deus e confiantes.” O advogado-geral traduziu sua indignação com a trilha sonora do recifense Antonio Nóbrega, um dos maiores divulgadores da cultura popular nordestina. “Viemos defender a […]
Supremo pode decidir destino de lei que reduz penas de golpistas
O Supremo Tribunal Federal poderá decidir a constitucionalidade do PL que abranda penas para condenados por planejar a tentativa de golpe entre 2022 e 2023, cujo veto do presidente Lula foi derrubado pelo Congresso nesta semana. Diante do cenário, o Executivo avalia ingressar com uma ação judicial para questionar as regras. Sob a presidência de […]
Processos se acumulam com um ministro a menos no STF
Com um ministro a menos, o Supremo Tribunal Federal acumula processos. Mais de uma dezena de ações estão paralisados à espera da definição de um novo ministro, o que impede a conclusão de temas relevantes em diferentes áreas. Muitos tiveram a análise interrompida em sessões virtuais no fim do ano passado e o primeiro semestre […]
Lançamento da campanha Maio Amarelo une governo e empresários do transporte
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