Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados para ser votado nesta terça-feira o PL 550, que institui novas regras para a segurança de barragens, inclusive as utilizadas pelo setor mineral, mas que embute também medidas que, se aprovadas como proposto, irão elevar o custo operacional das empresas. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e outras entidades empresariais consideram o conteúdo excessivo o que poderá prejudicar a competitividade do setor mineral brasileiro. Os empresários aceitam maior controle e segurança para as barragens, mas pedem prazo maior para apresentar argumentações de modo a promover ajustes ao atual texto do PL 550 antes de ir a votação. Flávio Penido (foto), diretor-presidente do IBRAM, entende que “tudo o que foi alterado na legislação para proporcionar maior segurança operacional, o setor mineral está seguindo à risca e ainda tomando diversas medidas adicionais nesse mesmo sentido. Mas este projeto é extremamente danoso ao meio ambiente, à mineração com um todo e para muitos brasileiros. Os parlamentares precisam estar sensíveis a esse fato”.
Ibram e empresários estão preocupados com projeto que institui regras de segurança de barragens
