Prefeitos de cidades mineradoras de todo o país estão reunidos até eta quinta-feira, em Belo Horizonte para o VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, organizado pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil). Dentre as pautas, estiveram a cobrança por modernizações do Marco Regulatório da Mineração e a justiça tributária para favorecer o repasse de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) às cidades.
Para o prefeito de Itabira e presidente da AMIG, Marco Antônio Lage (foto/reprodução internet), PSB, é preciso um marco regulatório para mineração nos municípios, dada a importância do Brasil na disputa por reservas minerais “e, também, um código minerário, um marco regulatório municipal da mineração, para trazer e definir regras, novas regras para que os municípios garantam legados da mineração. Essa é a grande discussão no Brasil, esse país que é uma potência em reserva mineral, o segundo maior reserva mineral do mundo, e de os maiores minerais críticos, as chamadas terras raras, estão em solo brasileiro, que são fundamentais para a transição energética global do planeta”.
