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Blog do PCO

Ataques ao sistema eleitoral não tem mais o efeito desejado

As acusações de que o processo eleitoral brasileiro não é seguro, até agora, não surtiram o efeito desejado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os únicos que parecem convencidos de que a votação eletrônica pode ser burlada são os seus próprios seguidores. O Tribunal Superior Eleitoral tem ficado atento às informações falsas em relação a urna eletrônica e tem dado respostas satisfatórias, no entendimento do ex-ministro Carlos Velloso (foto), o responsável pela implantação desse sistema eleitoral no país. Mesmo com os ataques constantes ao processo, Velloso acredita que eles não têm mais a repercussão desejada por Bolsonaro. (Foto reprodução internet)

O presidente Jair Bolsonaro fez uma live criticando a urna eletrônica, apresentou alguns vídeos, mas sem provas. Alimentar esse tipo de situação pode levar o processo eleitoral ao descrédito?

O TSE respondeu item por item, de uma forma muito bem feita. Não tem nada melhor. Eu acho que a sociedade se acostumou com esse tipo de coisa. Não acredito que tenha maior repercussão. Mas pode levar ao descrédito. O TSE, no entanto, tem agido com muita presteza ao responder.

Daqui até a eleição, o sistema eleitoral vai continuar levando pancada?

Sofre pancada por questões sui generis, por parte de uma autoridade que se esvazia, na medida em que fala.

O senhor foi o responsável pela implantação do voto eletrônico. Como se deu a sua construção para garantir a lisura do processo?

O processo foi presidido pelo TSE (1994-1996), quando convocamos juristas, cientistas políticos e especialistas em informática a trabalharem pelo Brasil. Constituímos, então, em 1995, o que a mídia denominou de “comissões de notáveis”. Essas comissões produziram trabalhos que foram encaminhados ao presidente da República, aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e ao presidente do Supremo Tribunal Federal. O grupo de trabalho criou o protótipo da urna eletrônica e elaborou o edital de licitação, que foi concluída em 14 de março de 1996, homologada a adjudicação da vencedora em 19 do mesmo mês. As urnas eletrônicas, que não estão sujeitas à ação dos hackers, porque não estão “on line”, são auditáveis antes, durante e depois das eleições. Elas vêm sendo utilizadas há 25 anos, sem qualquer indício ou evidência de fraude. Os softwares ou programas, são elaborados pelo TSE, sob a fiscalização dos partidos políticos. Seis meses anteriores às eleições, ficam à disposição dos partidos, do Ministério Público, da OAB, de entidades técnicas que se interessarem e dos cidadãos de modo geral. Recorde-se que os partidos políticos têm em mãos os boletins, que receberam imediatamente após a votação. Já poderiam ter feito as suas contas. Então, quando o TSE divulgar a soma dos votos, poderão conferir com as suas contas.

As instituições- o STF e o TSE- são fortes para aguentar essas fake News até o processo eleitoral?
Acho que sim. É preciso que realmente haja reação no sentido de dizer que essas declarações não são verdade, que são fake News. É o que o TSE está fazendo. O TSE tem um corpo técnico muito bom. São pessoas que ingressaram por concurso público, como o pessoal da informática, que são pessoas mais jovens, que vestem a camisa.

O senhor não se preocupa com o ambiente de radicalização política vivida pelo país?
Há essa campanha, dirigida por um núcleo pequeno da sociedade, já identificado. E a sociedade, na sua maioria, já percebeu que esse núcleo atrasado presta mais malefícios do que benefícios. Grande parte da sociedade brasileira sabe que ruim com o Legislativo, pior sem ele. E que sem um Judiciário independente, forte, imparcial, as pessoas ficam desprotegidas e que não haveria segurança jurídica indispensável ao desenvolvimento econômico.

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