Respaldado pelo apoio maciço de procuradores, promotores e funcionários do Ministério Público de Minas Gerais, o procurador-Geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Jr (foto), está iniciando um novo período à frente do MPMG, prevendo mais dificuldades na política brasileira se as lideranças políticas não enviarem sinais de paz. Para ele, é hora de o país voltar a normalidade democrática, já que os problemas internos do país são muitos e graves.
Quais são os principais desafios para os próximos dois anos, com o país ainda sob clima de tensão política?
Quando voltei à Procuradoria há dois anos, já cheguei com o clima muito diferente do que eu vivi no outro mandato. Já existia um clima de polarização que só foi aprofundando. O que que eu espero agora? Espero que as lideranças políticas possam trazer umas mensagens de paz, caso contrário só vai aumentar a temperatura. É hora de todos buscarem trazer o Brasil para a normalidade democrática. A insatisfação pode continuar, mas é hora de os líderes começarem a diminuir a temperatura de seus apoiadores, de parlamentares, para que o Brasil retome a normalidade democrática. Quando eu assumi em 2004, pouco depois, em 2008, vivemos outro ambiente completamente diferente. Acredito que se não houver mensagens muito claras, sobretudo do governo eleito, no sentido de respeitar as manifestações, mesmo que possa não concordar, acho que aí é que a temperatura tende a ficar alta por algum tempo.
O que se percebe é que nas mudanças de governos, algumas questões que estavam garantidas n anterior estão sendo desfeitas. O caso do metrô é bem simbólico em relação a isso. O Ministério Público pretende entrar nessas questões?
A questão do metrô de Belo Horizonte, a parte dos recursos do Estado, vem do acordo de Brumadinho. Penso que essas decisões de governo têm que ser resolvidas pelos governos. Acredito que aí tem questões mais políticas de que de mérito, porque todos os dois governos, o atual e o que vai assumir, sabem que Minas ficou para trás e que o metrô é fundamental para a população da região metropolitana. Acredito que talvez, sentando numa boa mesa de negociação, esses assuntos sejam solucionados. Tenho visto que a discussão é sobre o valor da concessão. Deus queira que seja um valor maior, mas se não for, e parece que o caminho é esse mesmo, a parte dos recursos do acordo de Brumadinho estão garantidos pelo Estado.
Estamos assistindo a polêmica em relação a Serra do Curral, com a mineração nessa região. O Ministério Público vai entrar nessa briga?
O Ministério público já entrou em uma ação proposta na Justiça Estadual e o Tribunal tem tentado fazer a mediação. O que nós queremos é que a da Serra do Curral, em uma área de tombamento, seja preservada. O Ministério Público não pode ser contra a mineração como atividade econômica, até porque não é seu papel, mas deve sempre defender o meio ambiente, as populações na mancha atingida e conseguir a compensação ambiental para diminuir os impactos da mineração.
Minas ficou foi muito traumatizada com desastres ambientais. Há uma fiscalização do Ministério Público em relação a essas barragens, e as mineradoras estão se adequando a uma extração mais segura?
Nós temos o mais complexo sistema de monitoramento de instituições do mundo, que foi cedido pelo governo do Reino Unido. O Ministério Público acompanha. As tragédias de Mariana e Brumadinho acenderam um sinal vermelho de coisas que não podem acontecer novamente. Com base na Lei Mar de Lama, as empresas estão descomissionando as barragens de rejeito a montante, ou já fizeram ou estão fazendo, e foram obrigadas a pagar uma compensação por não terem cumprido o prazo da lei. Nós estamos tratando a questão daqueles atingidos pela mancha das barragens. Nesse caso, na semana passada, foi feito mais um acordo com uma empresa, aqui na região central, para que ela indenize, com até um valor muito elevado, as pessoas atingidas e tome as providências para cessar os riscos e o perigo para a população e para o meio ambiente.
Nós temos outras questões que também estão muito no foco, como a violência contra a mulher e contra as minorias. Como o Ministério Público pretende atuar nessas questões?
O Ministério Público tem se estruturado para isso. Nós temos a Promotoria de combate à violência doméstica e familiar, temos a área de direitos humanos e a coordenação de combate ao racismo e outras formas de discriminação. Há outras pautas sociais muito grandes, como a defesa das crianças, dos idosos e das pessoas com deficiência. Nós ficamos nesses dois primeiros anos montando as estruturas, fortalecendo as estruturas já existentes, e tenho agora como projeto nesses dois anos, aproximar mais dessas populações, dos grupos, para nós fazermos uma ação ainda mais articulada na defesa dos direitos fundamentais.
Quais são os principais desafios daqui para frente?
Na área administrativa colocarem as necessidades da população e as estruturas do Ministério Público no nosso orçamento, de outro lado, investir ainda mais em tecnologia para que esses custos fiquem menores e as distâncias também. A área de atividade final do Ministério Público é exatamente essa promoção dos direitos fundamentais, combate ao crime e à corrupção. (Foto/Reprodução Internet)