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Blog do PCO

Judiciário dá um salto em direção ao futuro 

Responsável por um dos maiores escritórios de advocacia do país, o advogado Décio Freire (foto) , percebe durante a pandemia e diante dos problemas políticos e econômicos, que temos um Supremo Tribunal Federal atuante e independente, um Judiciário que deu um salto no futuro e que se mostrou dinâmico, mesmo diante das limitações impostas pelo isolamento social. Mas não esconde a preocupação em relação ao relaxamento que está acontecendo em algumas cidades, que pode agravar o avanço do coronavirus e em relação a algumas decisões e discussões que tem ocorrido no Congresso Nacional, como na reforma tributária defendida pelo governo federal. 

 

A reforma tributária está de acordo com o que o país precisa? 

Acho que a reforma é tardia porque já deveria ter sido feita em governos anteriores e visando tirar o Brasil dessa condição de detentor da maior tributação sobre as empresas do planeta. A reforma deve priorizar de forma muito séria a redução de impostos sobre folha de pagamento e, também, incentivar a produção, porque o momento é muito grave. Nós passamos por um momento em que existe uma necessidade de se aprovar, por conta da situação atual da economia, e temo que sendo algo que se arrasta a tanto tempo a reforma seja aprovada no afogadilho, sem a discussão necessária. 

 

A criação desse novo imposto é bem visto? 

Ainda não está muito claro. Existe uma reiteração por parte do governo de que não haverá aumento de impostos, aumento da carga tributária. Acho que não está tão claro como seria para se evitar esse aumento. Temo que se repita erros do passado, quando se cria um imposto, mesmo que provisório, como já houve no passado, e que se eterniza, sem reduzir absolutamente nada. Ou seja, acaba onerando ainda mais. 

 

Os constantes atritos entre ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares e governo tem servido para arranhar a imagem da Suprema Corte? 

Acho que o Supremo tem tido uma postura extremamente importante e muito relevante, neste momento, em o mundo e o Brasil passam devido a pandemia. O Supremo tem sido ágil, tem tomado as decisões de forma muito firmes, independentes e acredito que os ministros estão cumprindo o papel deles.  

 

As fake News, ameaças contra os ministros, principalmente em relação aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes é preocupante? 

Não acho. Os ministros são independentes e têm tido uma postura extremamente defensável e coerente. As fake News são algo grave e tem que ser combatidas. 

 

O fato de as pessoas terem se acostumado a acompanhar os trabalhos do STF acaba criando um conceito que não são verdadeiros em relação a decisões dos ministros? 

Acho que nós vivemos em uma democracia e os julgamentos são públicos. Se a população pode e deve acompanhar essa evolução. Os ministros são independentes e experientes para não sentirem aquilo como uma pressão e tem demonstrado isso ao longo dos anos.  

 

Sai o ministro Celso de Mello e a tendência é a de entrar alguém com um perfil mais conservador, ligado à religião? 

Sinceramente não sei. Esse é um assunto da extrema competência do presidente da República e acredito que ele fará a escolha com base naquele momento, escolhendo quem for o mais adequado. 

 

O que se esperar do Brasil pós pandemia? 

Houve uma evolução muito grande e necessária do ponto de vista da advocacia a partir do momento em que houve a pandemia. O Judiciário está produzindo como nunca, mostrando a sua eficiência do ponto de vista tecnológico. As coisas têm funcionado muito tempo. O futuro se antecipou. A extinção de processos físicos, a existência apenas de processos eletrônicos, julgamentos por vídeo conferência, tudo isso é porque o futuro se antecipou, isso em relação a advocacia. Estou muito animado em relação a esse novo momento. Em relação a economia, naturalmente existe uma preocupação muito grande, porque de um lado tem empresas fechando, pequenas e médias empresas com enormes dificuldades, um desemprego que precisa ser combatido, um trabalho informal, que tem que ser analisado de perto, porque se você pega o trabalho informal e o desemprego chegam a 50 milhões de pessoas, e isso é algo extremamente preocupante e isso é algo que preocupa muito e acho que uma coisa que  fugiu um pouco do radar que é a questão de saúde. Os números são elevados, e não parece que houve uma melhora efetiva que justificasse o relaxamento quase total que se vê em algumas capitais. A população deveria ser, agora, mais bem instruída sob pena de agravarmos ainda mais o problema e termos que voltar para um recrudescimento maior de isolamento, retomarmos o lokdown. A população precisa ser ainda mais informada da necessidade de realmente se cuidar. Hoje há um relaxamento grande. Viajei de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro e vi o anel rodoviário lotado, no aeroporto tinha gente sem máscara. 

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