Recém-chegado de volta da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Iguatama, Lucas Lopes (foto: Associação Mineira de Municípios), trouxe de Brasília o reforço da convicção de que a defesa do municipalismo é prioridade. E que parte da bancada mineira que está em Brasília ainda não se sensibilizou com a causa. “Estamos em um ano eleitoral e proponho um pacto entre os prefeitos e prefeitas mineiros para nos unirmos e cobrarmos comprometimento dos parlamentares para os quais pedimos votos em nossas cidades.”
Você participou da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que terminou dia 21 de maio. O que você traz de relevante do encontro?
Os 53 deputados federais e os três senadores que representam Minas terão sua atuação analisada pelo Ranking Parlamentar Municipalista Mineiro. Vamos mapear as votações, estabelecer uma pontuação, ranquear os mais afinados com as prioridades dos municípios.
Quais pautas a AMM está priorizando junto ao Governo Estadual e a ALMG?
A AMM tem concentrado sua atuação em três grandes prioridades. A primeira é a defesa da autonomia financeira dos municípios, que estão cada vez mais demandados nas áreas de saúde, educação, assistência e infraestrutura, mas os recursos não acompanham essa realidade. A segunda é a redistribuição dos recursos públicos, com mais capacidade de investimento para os municípios de pequeno porte, que enfrentam mais dificuldades financeiras. Outro tema prioritário é a situação da Copasa. A AMM tem defendido o diálogo para garantir mais transparência nos contratos e investimentos compatíveis com as necessidades das cidades mineiras.
Como a AMM pretende fortalecer a autonomia financeira dos municípios?
Nosso trabalho tem sido ampliar o diálogo institucional com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional e órgãos de controle, defendendo a participação dos municípios nas decisões que impactam diretamente suas receitas e despesas. Também estamos orientando os gestores na modernização da arrecadação própria, na melhoria da gestão tributária e na captação de recursos externos.
Como a parceria com o TCE-MG ajudará os prefeitos na gestão municipal?
O objetivo é aproximar os prefeitos das boas práticas administrativas, oferecendo capacitações, suporte técnico e segurança jurídica para a tomada de decisões. Muitos municípios, principalmente os menores, enfrentam limitações técnicas e dificuldades diante da complexidade da legislação. Essa aproximação com o TCE permite reduzir erros, evitar penalizações e melhorar a eficiência administrativa.
Quais diretrizes já podem ser vislumbradas a partir do 41º Congresso da AMM?
O Congresso consolidou o entendimento de que as cidades precisam ser ouvidas nas grandes decisões do estado e do país, porque é no município que os problemas chegam primeiro e onde a população cobra respostas imediatas. Também ficou evidente a necessidade de investir em inovação, qualificação das equipes e modernização da gestão pública. Outro ponto importante foi a defesa da união entre os municípios mineiros para enfrentar desafios comuns, especialmente na área financeira.
Qual o maior entrave atual no pacto federativo para aliviar o caixa dos municípios?
É o desequilíbrio entre responsabilidades e recursos. Enquanto as responsabilidades dos municípios aumentam, a arrecadação está concentrada na União e nos estados. Isso gera um estrangulamento financeiro, principalmente nos municípios com baixa capacidade de arrecadação própria. Isso compromete investimentos, limita a capacidade administrativa e coloca os prefeitos em uma situação muito difícil. A AMM defende uma revisão urgente do pacto federativo, com uma divisão mais equilibrada dos recursos e maior respeito à realidade dos municípios brasileiros.
Raquel Ayres
