Nesta semana o governador Romeu Zema deve apresentar a sua proposta para simplificar a tributação estadual e burocracia no setor. A proposta foi construída tendo como base a estrutura burocrática do Estado e as 300 propostas apresentadas por várias entidades empresariais e da sociedade organizada. O secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa (foto), disse que o governo vai fazer tudo o que for possível para atender as demandas apresentadas.
Esperava enfrentar tantos problemas no governo de Minas quando aceitou fazer parte da equipe do governador Romeu Zema?
Já tínhamos uma avaliação quando o governador me fez o convite. Nós já tínhamos noção de como as contas públicas se apresentavam. Mas ainda assim, apesar do cenário ser ruim, nós entendemos que é possível revertê-lo.
O primeiro ano está praticamente encerrado. O que foi possível fazer nesse período?
A primeira coisa, no caso da Secretaria da Fazenda, foi o de nos organizarmos. Havia uma completa desorganização com o fluxo de caixa, onde não conseguíamos identificar os haveres, os deveres, temporalidade. Mas nós conseguimos começar a dar previsibilidade. Acho que esse foi o principal avanço, junto com a questão da simplificação tributária, que está encaminhando forte e vamos entregar ao governador nesta semana o produto dessa questão. São duas ações muito importantes, a de organizar a casa e da ótica do contribuinte. Essa medida é muito importante. Hoje temos uma quantidade infinita de documentos para se entregar ao fisco. Estamos reduzindo mais ainda com o processo, inclusive, com a interação da sociedade organizada, Fiemg, Fecomércio, com a própria Secretaria da Fazenda, Conselho Regional de Contabilidade. Os atores do processo nos ajudaram a construir medidas de simplificação tributária. Mais de 300 medidas foram propostas, assimiladas e desenvolvidas para começarmos a trabalhar sob essa nova perspectiva. Reduzimos bastante as despesas naquilo que é possível. Temos um engessamento no orçamento muito forte, tanto na área de pessoal quanto de custeio, mas precisamos de mais. Nós precisamos de uma mudança estrutural. O Estado hoje está deficitário estruturalmente e precisa de ações estruturais e é isso que queremos negociar com a Assembleia Legislativa.
Tudo o que os empresários estavam reivindicando está sendo atendido?
Nós ouvimos as entidades e toda sociedade organizada e vamos fazer aquilo que é possível. Vamos lembrar que não necessariamente o que se pede pode ser cumprido. Temos situações em que legalmente não pode ser feito, em outras em que é preciso o desenvolvimento de TI. Aquilo que puder ser feito de imediato temos todo o interesse em fazer e já estamos fazendo.
Essas propostas já serão enviadas à Assembleia Legislativa?
Nós ainda estamos negociando entre o poder Executivo e o Legislativo. O secretário Bilac Pinto com os deputados. Nós ainda estamos avaliando como e se será enviado à Assembleia Legislativa.
Tirando o projeto da antecipação dos recursos do nióbio, os projetos que tratam do ajuste fiscal parecem que vão ficar para o ano que vem. Isso atrapalha o cronograma do governo?
Essa é uma negociação que ocorre dentro da normalidade entre o poder Legislativo e Executivo. Obviamente que o caixa sempre pede recursos. Quanto mais tiver a postergação do processo, mais vai se comprimir o caixa. Mas isso é um processo normal.
Vimos no início do governo uma dificuldade no diálogo com os deputados. Esses entraves foram superados?
Não é bem a minha área, mas tudo tem uma curva de aprendizado. No começo tem-se uma dificuldade maior para se saber como as coisas funcionam e depois as coisas vão se encaixando.
Passados esses primeiros 11 meses, o senhor se arrependeu de assumir essa tarefa?
Não me arrependo em nenhum minuto. Sou mineiro, minha mãe e meus irmãos moram aqui, é um prazer e é bastante rico. Nós aprendemos todos os dias.