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Secretário justifica aumento do ICMS: é para tirar carro velho da rua e ajudar no retorno dos investimentos

A decisão do governo de aumentar as alíquotas do ICMS da gasolina e do álcool e de outros produtos surpreendeu os empresários, que não gostaram da decisão. O presidente da Fiemg, Olavo Machado Jr, chegou a dizer a esse blog, que o momento não era favorável para esse tipo de reajustes e cobrou mais ação do governo. Mas o secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, disse que esse reajuste é importante para colocar em prática o programa que pretende tirar carros antigos das ruas e que essa decisão do governo já estava acertada com os empresários. Apesar dos apelos, Bicalho (foto) afirma que o reajuste será aplicado a partir de primeiro de janeiro e falou que o Estado tem feito a sua parte para atrair investimentos e ajudar as empresas a colocarem as suas contas em dia.

 

Os empresários não gostaram do aumento do imposto sobre a gasolina, o álcool e de outros produtos aprovados na Assembleia Legislativa. O governo pode rever essa decisão?

A gasolina, estava acertado com eles desde o início, porque tem um projeto na Assembleia criando um programa de sustentabilidade veicular e entramos com esse aumento para tirar carros antigos, acima de 30 anos das ruas. Isso é uma forma de nós reativarmos a própria indústria. Cada carro velho que for tirado será um novo que vai ser introduzido. Esse aumento foi justamente para fazer face a esse programa. O do álcool, nós já tínhamos acertado com o setor, porque no fundo, era 20% de alíquota que eles estavam pagando. Outra coisa que é preciso olhar é quanto Minas Gerais cobra e quanto os outros estados cobram. O nosso valor é muito menor do que dos outros estados.

 

O presidente da Fiemg, Olavo Machado Jr, entende que o governo deveria reconsiderar e não aplicar esse aumento no início do ano. O senhor acha isso possível?

Vai aumentar justamente para criar esse programa. Esse aumento vai dar viabilidade ao programa e isso já estava acertado com a Fiemg.

 

Como está a situação do Estado? Com essa crise quais são as perspectivas daqui para frente?

Continua com crescimento pequeno, em função da situação das empresas e o que nós estamos fazendo é tentar que as empresas quitem os seus débitos com o Estado, justamente porque acreditamos que teremos um novo ciclo de crescimento, que deve vir, mas que não começou ainda ou está começando muito lentamente. No fundo esse projeto é para nos preparar para que os empresários e as empresas tenham condições de quitar a situação com o Estado e aí ter um crescimento maior.

 

A partir do segundo semestre o senhor acredita que esse crescimento comece a acontecer de fato?

Eu creio que vá, principalmente se a instabilidade política reduzir. Com essa decisão do TSE, possivelmente, teremos mais estabilidade.

 

A partir dessa decisão, que absolveu a chapa Dilma/Temer, o país começa efetivamente a sair da crise?

O que nós estamos observando é que os empresários querem investir, eles estão vendo que existe uma grande oportunidade, o mercado internacional sente que o Brasil é barato para poder investir, sente que aqui tem perspectivas, agora, esta instabilidade e as taxas de juros muito altas estão fazendo com que os investimentos sejam postergados. Mas os investimentos virão. Nós já estamos sentindo isto em relação às empresas que estão nos procurando para investir em Minas Gerais.

 

O estado, no entanto, continua em uma situação muito difícil financeiramente e tomou a decisão de não participar desse programa de refinanciamento aos estados do Governo Federal. O governo tem condições de sair dessa crise sem ajuda do governo federal?

Nós pegamos um estado quebrado. O que nós estamos fazendo é lentamente, desde 2015, fazendo esse reequilíbrio do estado. Esse projeto que enviamos para a Assembleia é para reequilibrar as contas. Os investimentos estão iniciando. A Codemig está organizando planos para poder investir. Os investimentos no estado estão sendo retomados, só que no setor público, não. Então o que nós vamos fazer: vamos retomar via PPP.

 

Vai começar com Parceria Público Privada em que setores?

A PPP da educação deve estar saindo agora para construção de escolas e na área de eletrônica, que é de fiscalização e monitoramento dos pontos de entrada eletrônicos no estado.

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