O Sistema Único de Saúde, o SUS tornou-se conhecido no Brasil a partir da Constituição de 1988 e atualmente, assiste praticamente três quartos da população; pessoas que não têm acesso aos planos de saúde ou a qualquer outra forma de atendimento. Durante a pandemia da Covid-19, o SUS teve um papel preponderante e foi reverenciado em todo o mundo. O médico João Batista Silvério garante que o sistema foi idealizado a partir de uma experiência no Norte de Minas, que posteriormente foi levada ao Ministério da Saúde, depois implantada em regiões de Minas, antes de se estender por todo o país como SUS. (Foto João Batista Silvério e sua mulher Antonieta)
Sem um sistema de saúde como o SUS, o Brasil teria passado por essa pandemia do jeito que passou?
Durante essa pandemia, por várias vezes eu me fiz essa pergunta. O que seria do Brasil e de milhares de brasileiros se não fossem as equipes de saúde da família, as upas, os pronto socorros e os hospitais do SUS. Acredito que milhares de brasileiros, milhares se não milhões de brasileiros, foram salvos por esse sistema de saúde altamente capilarizado, que chega nas casas das pessoas através das suas equipes de saúde da família e que, em caso de necessidade, também conta com os prontos-socorros que dão o suporte e os hospitais. Eu acho que essa pandemia precisa ser um objeto que nos leve a refletir o papel desse sistema e sensibilizar as autoridades para aperfeiçoá-lo e jamais deixar que retroceda.
Como esse sistema de saúde, hoje um exemplo para o mundo, foi pensado?
Essa é história antiga, muito bonita e que infelizmente está sendo perdida no tempo. Ela começa no final da década de 1950, mas vou fazer um corte para a década de 70. Nessa época, foi criada em Montes Claros uma ONG que se chamava IPPETASAR. Essa Ong foi custeada com recursos internacionais, contratou uma equipe multiprofissional, da qual eu tive o privilégio de fazer parte, que ficou sediada em Montes Claros, ligada à escola de medicina de Montes Claros. Ela concebeu um modelo teórico de um sistema regional de saúde para o Norte de Minas. Esse sistema incluía 150 pontos de saúde em zona rural, operado por equipe não médica, mais 50 centros de saúde nas cidades do Norte de Minas – eram 42 na época e 8 ou 9 em Montes Claros- uma policlínica de especialidades médicas e um hospital universitário ligado à Escola de Medicina, em Montes Claros. Esse modelo teórico é referenciado por alguns princípios e algumas diretrizes. Era um sistema integral, um sistema equânime com participação da população e descentralizado. Esse modelo teórico foi concebido por essa equipe e apresentado ao Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde direcionou um recurso de milhões de dólares que ele tinha disponível para esse fim, para a Secretaria de Estado de Minas Gerais implantar o modelo que foi concebido por essa equipe, a partir de 1975. O projeto previa que ele seria estadual e a Secretaria usou esses recursos para implantar o sistema regional. Depois, esse sistema regional passou a ser referência para implantação do Pias, que é um programa de interiorização das ações de saneamento no Nordeste brasileiro. Na década de 1980 as ações integradas de saúde foram transformadas no Sistema Único Descentralizado de Saúde, o Suds e depois no SUS, como consta na Constituição de 1988. O SUS que foi escrito na Constituição de 1988, institucionalizou aqueles princípios e aquelas diretrizes operacionais do sistema regional de saúde do norte de Minas concebido pelo IPPETASAR, no início da década de 1970. Essa é a história resumida, mas tem muita coisa antes e depois além disso que eu falei, que está se perdendo.
Tudo começou no interior de Minas?
Não é o interior porque é Montes Claros a capital do Norte de Minas, a capital do SUS. Essa afirmação de que o Sus nasceu em Montes Claros e Norte de Minas ela é verdadeira.
Hoje o SUS atende, principalmente, a população que não tem acesso aos planos de saúde. O sistema hoje é o ideal ou o senhor acha que ainda pode melhorar mais?
A concepção, o modelo são reconhecidos como uma das melhores políticas públicas do ocidente, pela academia Internacional. Mas tem vários furos e por incrível que pareça, no nosso contexto social, existem força sociais a quem não interessa que o SUS funcione. Mas ele pode, deve e precisa melhorar muito, mas retroceder é o que não pode. Tem que avançar sempre. Avançar de acordo com as realidades do momento.
Nesse governo chegou-se até a falar em privatizar o sistema de saúde. Se isso tivesse acontecido durante a pandemia, seria um problema no país?
Seria um desastre. Como é que essas pessoas que moram na beira do São Francisco, lá nos rincões de Minas, que não têm nenhum plano de saúde, nem recursos, como eles iriam chegar até a assistência? O setor privado não está interessado nesse tipo de cliente. Teria sido um desastre. Privatizar o SUS é uma insanidade, uma falta de percepção da realidade brasileira. Muitas autoridades não têm essa percepção do papel SUS, e talvez não tenham essa percepção justamente porque o SUS impede o aparecimento dos problemas que iriam fazer eles perceberem isso. A população dependente sabe o que é o SUS e seria muito difícil tomar medidas tão radicais contra o sistema. Os municípios sabem disso. Os prefeitos sabem que eles não dariam conta do recado se não fosse o SUS.