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Blog do PCO

Um Ministério Público mais ágil e moderno

A listra tríplice para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais está nas mãos do governador Romeu Zema que, ainda nesta semana, decide quem irá ocupar o cargo. Encabeça a lista o procurador Jarbas Soares Jr (foto), que recebeu 705 votos, quase o dobro de votos do segundo colocado. Jarbas Soares Jr já ocupou o cargo entre 2004 e 2008 e se tiver seu nome referendado pelo governador, tem muitos planos para tornar o Ministério Público mais ágil e independente.

Qual a diferença do Ministério Público da época em que a instituição estava sob o seu comando e agora. Há uma politização no MP?

Acho que não.  Existe uma divisão no Ministério Público feita por alguns colegas. Nesses últimos anos houve um perfil, digamos, mais ideológico na Procuradoria-Geral, e isso acabou gerando um outro polo ideológico conservador, que não se conformou com a pauta da Escola do MPMG. Não participo nem de um, nem de outro.

Essa situação é ruim para a Instituição?

Não é bom, mas fica mais restrita aos colegas que se uniram porque não aceitaram esse viés ideológico atual da PGJ. Acredito que o Ministério Público deve estar unido, mesmo com as posições divergentes. Se eu, eventualmente, for escolhido para ser o Procurador-Geral de Justiça vou tentar unir todos. As divergências sempre existirão, mas elas não podem ser aprofundadas a ponto de nos prejudicar.

Elas não podem atrapalhar os trabalhos?

Essas divergências não interferem no trabalho. A maioria não está vinculada a grupos. Pelo menos 80% não está vinculada a nenhuma ideologia, a não ser a do próprio Ministério Público. Como a atual administração tem um perfil mais ideológico, muitos não aceitaram isso. São dois setores que pensam diferente, mas a maioria não entra nesse debate. E todos se unem quando o interesse institucional aparece.

A sua votação expressiva foi uma espécie de recado para pôr fim a essas divergências?

Acho que foi um conjunto de coisas. Foi relevante a apresentação de projetos, como nós tivemos; talvez por ser uma pessoa que não participa dessa questão ideológica. Por ser uma liderança que conversa com todos, dos mais antigos aos que entraram agora, sem fazer distinção. Por ser alguém que mantém relações republicanas com os demais Poderes e instituições, sem esconder “cartas na manga”. Alguém que se relaciona bem em Brasília.

Se o governador Romeu Zema seguir a indicação do Ministério Público e indicá-lo novamente para o cargo, o que poderá ser feito de diferente em relação a sua gestão anterior?

Muita coisa. Tudo que eu não fiz nas duas gestões anteriores, quero fazer. Vamos fortalecer a atuação de combate ao crime e acompanhar diretamente os trabalhos. Vou integrar mais as promotorias e procuradorias. Quero participar da execução dos trabalhos dos promotores e procuradores. Tenho um programa grande.

Nós estamos no período eleitoral e, principalmente no interior do estado, há uma reclamação em relação a interferência dos promotores nas administrações. Existem excessos?

O Ministério Público, como toda instituição, é uma obra humana, portanto, falível, tem suas falhas. Nós precisamos trabalhar na convergência com os gestores honestos e bem intencionados, além de buscar a solução para os problemas, sem abrir mão do nosso papel de órgão agente. Sem abrir mão da independência da Instituição, devemos colaborar com a governança pública.

Nesse momento em que as pessoas cobram mais ética e maior combate à corrupção, falta mais empenho do Ministério Público nessa área?

Acho que o Ministério Público precisa se atualizar para enfrentar os atuais desafios, com investimentos em tecnologia e definindo prioridades, e isso se faz com essa boa governança e com uma boa liderança. O MP deve atuar de olho na Constituição e respeitando o contraditório, mas pensando no interesse coletivo. E pensar no interesse coletivo é combater a corrupção. Se o Governador Romeu Zema me nomear, o MPMG será exemplar nessa área. Sem holofotes e arroubos, vamos montar a estrutura necessária e trabalhar muito.

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