Os trabalhos no Congresso Nacional foram retomados em um ritmo intenso. O governo tem muitos projetos que pretende ver aprovados, antes que deputados e senadores sejam contaminados pelo ambiente de disputa eleitoral. O senador do MDB mineiro, que é vice-líder do governo, Carlos Viana (foto), e assumiu nos últimos dias a liderança, tem muitos assuntos em pauta que demandam esforço e negociação para avançar.
Como um dos líderes do governo no Senado, quais as propostas o senhor vê como prioritárias?
A prioridade neste momento para o Senado é a questão do preço dos combustíveis. Nós temos dois projetos que vão entrar em pauta nessa semana. Um o governo já trabalhou. Estou respondendo pelo governo nesses dias, como líder interino. O governo tem projeto o PL10, que unifica as alíquotas de ICMS em todo o país. O governo entende que o projeto precisaria avançar em alguns pontos. Alguns dos que foram colocados o governo conseguiu contribuir e melhorar. Quais são as vantagens dele? Primeiro ele acaba com a bitributação sobre combustíveis. Hoje no Brasil, o litro do combustível sai da refinaria e é acrescido do IPI, PIS Cofins, Cide e quando chega nas bombas nos estados, o ICMS vem sobre o valor cheio. O brasileiro paga imposto sobre imposto na gasolina. Há 20 anos o Confaz deveria ter regulamentado esta tributação e não regulamentou. Os governos ficaram quietos. Eles estão ganhando muito dinheiro na arrecadação com o aumento do dólar e do preço do combustível, mas sacrificando o contribuinte, porque é imposto sobre imposto. O grande mérito do projeto é, exatamente esse, acabar com a bitributação. Daí a pressão fortíssima dos governadores nas bancadas para que o projeto não seja aprovado.
Qual é a disposição dos senadores em avançar com o projeto?
Os senadores estão muito preocupados com relação ao prazo que está sendo dado no projeto para a regulamentação, que é até dezembro deste ano. Só que aí eles vão fazer as boas obras e não vão regulamentar nada. Por isso, nós estamos tentando mudar o prazo em lei para dezembro de 2023, assim nós teremos mais chance de fazer valer essa unificação do ICM. Mas a pressão está muito forte sobre os senadores. Na semana passada tivemos que adiar a votação devido a essa pressão dos governadores ligando para os senadores.
Existe ambiente para aprovar o projeto?
Tem. Eu Acredito que o projeto deve ser aprovado. Já o outro, que é o PL 1472, o governo é totalmente contra. É aquele que cria uma conta de regulação para o preço do combustível em caso de alta. O governo entende que esse projeto é uma intervenção no mercado, porque é um tabelamento. Ele tabela o combustível por um determinado período, e boa parte do que é consumido em nosso país é importado. Se você tiver o preço interno congelado ou tabelado e lá fora ele tiver mais alto, você tem risco de desabastecimento. Então o governo entente que esse projeto não é bom.
Como fica a tramitação?
O governo não vai deixar votar. Nós vamos tirar de pauta esse projeto. A nossa ideia é fazer com que ele não venha a ser pautado.
E o projeto dos jogos de azar aprovado na Câmara e que foi enviado para o Senado?
Esse vai dar muita discussão, porque há lobby fortíssimo para a sua aprovação e há também uma resistência muito grande em boa parte dos senadores em aprovar. Aí não entra nem PT, nem direita ou esquerda. É uma questão mesmo de posicionamento individual. Penso que há chance de esse projeto ser rejeitado.
Ele já entra na pauta esses dias?
Não. Não está previsto.
Esse projeto tem um apoio do governo?
O Bolsonaro, pessoalmente, diz que vai vetar. Mas os filhos deles estão por trás de toda essa campanha para aprovar. É uma questão mesmo de posicionamento pessoal.
Esse é um ano eleitoral e como conciliar o trabalho no Senado, muitas vezes assumindo a liderança do governo e trabalhando na sua campanha ao governo de Minas pelo MDB?
Esse é um ano muito atípico, porque a questão da campanha de governador depende das negociações, que estão se arrastando. Não há absolutamente nada definido ainda com clareza, porque são poucos candidatos e temos dois lados antagônicos. Um que vai ser apoiado pelo Lula e ver quem vai ser apoiado pelo Bolsonaro. O que me facilita muito é que hoje nós temos votações remotas, que estão permitindo um número maior de aprovações, de presenças e que facilitam muito a vida do parlamentar nesses casos.
Quanto o MDB vai começar a trabalhar com o seu nome?
O MDB já vem fazendo isso. Quando da minha filiação, o Baleia Rossi já lançou a pré-candidatura e agora nós estamos trabalhando nós estamos o lançamento formal, com todos os prefeitos e vereadores do partido. Na segunda-feira, às 10h tenho reunião com Newton Júnior e nós vamos definir essa data de quando o partido fará a grande reunião para o lançamento aqui da pré-candidatura. (Foto reprodução internet)