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Blog do PCO

Uma reforma difícil

Dificilmente o governo conseguirá aprovar algumas mudanças apresentadas pelo ministro Paulo Guedes na reforma tributária, como a tributação sobre os dividendos. Para o empresário Joel Ayres da Motta (foto), da JAM Engenharia, há um lobby muito forte que pode modificar a proposta, que é uma necessidade. Além disso, ele acredita que o governador Romeu Zema e o presidente Jair Bolsonaro aprenderam nesses dois anos e meio de governo, que eles não conseguem governar sem o Legislativo.

As mudanças que o governo pretende fazer na reforma tributária estão dentro das expectativas dos empresários? 

Estou achando que eles não estão sabendo o que vão fazer. Primeiro, só dois países no mundo não tributam os dividendos, o Brasil e a Estônia. A tributação do dividendo é uma necessidade. Se há a necessidade de se fazer, é preciso ver uma maneira dela acontecer de forma paulatina e não “enfiar a mão no bolso” e tirar tudo de uma vez.

Não se pode ir com muita sede ao pote? 

Exatamente. Vá fazendo um hand up, que é um escalonamento e aos poucos chegando ao topo da alíquota. Ela é devida, deve ser paga, mas de forma paulatina. 

Os pequenos investidores, que só agora estão começando a conhecer novas formas de investimento, não estão gostando dessa taxação e os grandes investidores também não? 

Vai ter muito lobby ainda de segmentos fortes, que têm representatividade no Congresso para que essa proposta seja vetada. Ninguém sabe que emendas serão apresentadas a esse projeto. “Ah, vou tributar Fundo Imobiliário, e isso já caiu por terra”, vai ter muito lobby que vai influenciar nessa lei do Paulo Guedes. 

E outras propostas que estão sendo discutidas, como a unificação dos impostos. O que na prática pode mudar para o setor produtivo? 

Sou totalmente a favor do imposto simplificado, descomplicado. Isso causa uma isonomia que no Brasil é difícil de passar, porque os privilegiados são aqueles que têm uma força para serem beneficiados. O imposto isonômico, simplificado e único, pegando todo mundo, ele é mais difícil de passar devido a força dos grandes lobbies em Brasília. 

A situação política do presidente também é desfavorável para a análise dessas mudanças? 

Tanto o governador Zema, quanto o presidente Jair Bolsonaro aprenderam que no Brasil não se faz nada sem uma “reciprocidade”. Sempre tem que existir uma “reciprocidade” entre os governos. Acredito que eles aprenderam, porque colocar um Ciro Nogueira na Casa Civil é sinal de que o presidente Bolsonaro está se rendendo ao modus operandi que sempre existiu e sem ele não se governa. A mesma coisa acontece com o Zema. Se ele não compuser com a Assembleia ele não governa. 

Esses problemas do governador Zema com a Assembleia podem prejudicar o governo dele? 

Hoje em dia o prefeito sem a Câmara Municipal, governador sem a Assembleia e o presidente sem o Congresso não governam. Não governam e ficam sujeitos a um impeachment por qualquer motivo. Tenho certeza de que eles têm que fazer uma mudança de paradigma. Não sei se o Novo vai mudar o seu estatuto para aceitar a reeleição (Zema quer disputar a reeleição e o partido defende um só mandato). Acho que eles vão se adequar a realidade brasileira, assim como todos estão se adequando ao modus operandi da política brasileira.

A área econômica do governo federal está com muita expectativa em relação ao crescimento da economia segundo semestre. Há motivos para isso? 

Quando se tem um frango e se passa a ter dois, o crescimento foi de 100%. Hoje não temos nada. Se eu cresço um pouco eu dobrei, tripliquei. O crescimento é iminente, mas em uma base muito fraca. Se estou em menos um e passei para zero, houve crescimento. Os números do Brasil estão super, hiper modestos. Nós vamos crescer querendo ou não, com ou sem pandemia, mas vamos ver se esse crescimento irá dar emprego e renda para as pessoas que necessitam. (Fotos reprodução internet)

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