Vazamentos de informações, diálogos expostos, desconfiança, poderes se atropelando, bate-bocas pelas redes sociais. O Brasil vive um momento terrível, segundo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso. Para ele, se um procurador da República pode ser raqueado, qualquer um pode estar sujeito a essas invasões. Mas esse não é o único problema que afeta as instituições brasileiras. O atropelo de ações entre os Poderes também tem causado estranhamento. Mas Velloso (foto) acredita que há uma vontade de que as coisas voltem aos seus devidos lugares.
Nesses tempos de vazamentos de conversas, como o senhor avalia o país?
Esse momento é terrível, difícil, porque se o procurador da República pode ser raqueado, então pode ser raqueada toda a República. Todo mundo está sujeito a isto. Trata-se de ações criminosas, questões e provas que são ilícitas, que a Constituição declara nulas.
Os hackers conseguiram até enviar mensagens pelos perfis invadidos, fica difícil saber o que foi realmente escrito?
Essas coisas todas precisam ser analisadas com cautela, perícia, por que será que existiram esses diálogos na forma como estão sendo apresentados? É tudo duvidoso, incerto.
Independente desta questão, existe um tumulto muito grande entre os Poderes?
Realmente, mas há uma vontade das coisas serem postas em seus lugares. Há um movimento no Legislativo, na área do Executivo, no sentido de que somos independentes, mas podemos ser harmônicos. Parece que as coisas caminham neste sentido para uma maior harmonia entre os poderes. Claro, que sem nenhum deles abdicar da sua independência, de sua autonomia. A Constituição impõe que sejam independentes.
O voluntarismo não está levando ao extremismo?
Sem dúvida, é um voluntarismo até inconsequente que pode levar a consequências indesejadas.
O fato do Supremo se envolver em questões criminais não é complicado?
É complicadíssimo. Sempre fui contra isto. O Supremo Tribunal é uma corte constitucional. Somente no Brasil se coloca um juiz constitucional como juiz de primeiro grau, a decretar preventiva ou então em habeas corpus decidir se uma prisão preventiva foi justa e se deve ocorrer. Isso é coisa para Tribunal de Alçada, não é assunto para o Supremo Tribunal Federal. É a desgraça do foro privilegiado, que precisa acabar totalmente. Mas ninguém quer cortar na carne. Todo mundo quer ter um privilégio.
Também são analisados, no Supremo, casos como roubo de chocolate?
Sim. Tem um caso engraçadíssimo de um Recurso Extraordinário que chegou ao Supremo. O caso é de um sujeito que teve o papagaio apreendido pelo Ibama. Ele desacatou os fiscais. O processo foi andando, ele foi até condenado a alguns meses de detenção e quando chegou ao Supremo verificaram que a reação dele foi porque disseram que iriam assar o papagaio dele. Coisas do Brasil.
É preciso uma reforma constitucional?
Precisa sim de uma reforma constitucional. A maioria das questões ligadas ao foro privilegiado precisa de uma reforma constitucional.
Nós temos questões ligadas ao crime organizado, às facções que agem de dentro dos presídios, como acabar com essa situação?
São questões graves que ocorrem no Brasil, infelizmente e que se agravam. Está faltando capacidade para escolher uma forma de resolver. Está faltando capacidade, a nossa legislação é muito liberal, uma legislação penal que é adequada para a Suécia, não para um país continental, com diferenças regionais imensas.
O Supremo está legislando demais?
O Supremo saiu dos trilhos legislando em alguns casos. Mas, na maioria destes casos não se trata de legislar, mas de uma interpretação mais liberal, mais abrangente. Existe até um movimento chamado de neoconstitucionalismo que procura aplicar princípios, se são corretos, se são bons, só o tempo irá dizer.