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Blog do PCO

Casa da mãe Joana

O projeto de lei que concede pensão especial no valor de um salário mínimo – atualmente em R$ 1.320,00 – a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. A proposta da Câmara dos Deputados, o PL 976/2022, recebeu voto favorável da relatora, senadora Augusta Brito (foto), PT-CE, e agora segue para análise no plenário do Senado, com pedido de urgência aprovado. Porque somente o feminicídio provoca essa pensão? Por que não a estender a todos os órfãos que perderem suas mães e que se enquadrem nos demais critérios que motivam tal regalia?

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