O Ministério Público Federal cobra do governo explicações para a possibilidade de contingenciamento de 40% dos recursos do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Ao longo dos últimos anos o Programa, assim como outros de proteção a pessoas ameaçadas, vem sofrendo graves problemas de descontinuidade de recursos e de estrutura, o que é incompatível com os desafios na área. A procuradora-federal Debora Duprat (foto), quer saber se haverá o corte para encontrar saídas que garantam a preservação da vida dessas crianças e adolescentes e de outros que ingressarem no Programa.
Contingenciamento coloca em risco crianças e adolescentes ameaçados de morte
