A 4ª turma do TRF da 6ª região manteve, por unanimidade, a apreensão da escultura Samaritana (foto: Alexandre Rezende/ Folhapress), atribuída a Aleijadinho, e com a decisão, a peça permanecerá sob a guarda do Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, responsável por sua conservação e exposição pública. A escultura, que fazia parte de um chafariz instalado aos fundos do casarão em Ouro Preto, onde atualmente está instalado o museu “Casa Guignard”, foi apreendida em 2013 em uma residência da região da Pampulha, em Belo Horizonte. A 4ª Turma, sob a relatoria do desembargador Lincoln Rodrigues Faria, rejeitou recursos apresentados pelos herdeiros de antigos proprietários da peça, representados por espólios, e confirmou a permanência da obra sob a responsabilidade do Iphan.
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