O secretário de Meio Ambiente, Germano Vieira (foto), falou para os participantes do Conexão Empresarial Mineração ontem, que a legislação atual não é adequada porque segue padrões criados na década de 80. Por isso é importante uma atualização para desburocratizar os processos. Há uma necessidade urgente de se usar a tecnologia para desburocratizar o setor. Ele disse que o governador Romeu Zema vai lançar, em novembro, o projeto de licenciamento ambiental digital. Ele argumenta que a ideia não foi pensada para “grandes empreendimentos, barragens e indústrias”, mas para pequenas licenças, que abrangem desde agricultores até moradores de áreas urbanas. No entanto, também será aplicado para projetos maiores. Ele disse que o que hoje é papel irá virar dados e a população terá acesso a todas as informações dos pedidos de licenciamento ambiental. A informatização vai significar uma economia de R$ 500 mil por ano, só com papel, pastas e organização dos arquivos.
Informatização do licenciamento ambiental
