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Blog do PCO

Jogo Aberto

*O sistema eleitoral brasileiro desestimula candidaturas nacionais por causa das dificuldades que os limites de gastos com campanha impõem. Isso também vale para os interessados em ser governadores. A opinião é do advogado e ministro Nelson Jobim (foto), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. “Há um estímulo legal para não haver candidaturas nacionais. Ou seja, a redução da possibilidade de candidaturas para a Presidência a fim de assegurar mais recursos para os deputados. Isso significa que haverá a redução imensa de candidaturas nacionais e candidatos a governadores”, afirmou o ministro, nessa sexta-feira, durante encontro de lideranças nacionais, em São Paulo. Atualmente o limite estabelecido pelo TSE à candidatura nacional é de R$ 70 milhões e para deputados, R$ 2,5 milhões. Segundo o ministro, os partidos médios não deveriam participar da candidatura majoritária para garantir recursos na eleição de deputados e senadores. Ele afirma que partidos poderiam apostar “na vitória de governadores ou em maior bancada, com financiamento superior para as eleições proporcionais”.

 

*Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça. Editada há cinco anos, a norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. O último dado disponível, de 2016, indica uma tendência de queda dos matrimônios homo e heterossexuais. O Supremo Tribunal Federal reconhece a união estável de pessoas do mesmo sexo como núcleo familiar desde 2011. Ainda assim, cartórios negavam o registro aos casais, o que deixou de ser opção após a resolução do CNJ.A partir disso, a norma impõe habilitar, converter a união estável em casamento e celebrar o casamento civil homoafetivo.

 

“Quem nunca deu tapa no bumbum do filho”? A frase é do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) comparando as 104 mortes, autorizadas pelo ex-presidente Ernesto Geisel. Sem comentários…

 

 *O jurista mineiro Aurélio Wander tomou posse como diretor cultural do Instituto dos Advogados do Brasil, com sede no Rio de Janeiro. Natural de Tiros e radicado no Rio, Aurélio Wander trabalhou com Brizola e Tancredo Neves e foi um dos idealizadores do Curso de Direito da UniRio, da qual é professor emérito.

 

*Estudos mostram que até 900 mil pessoas deixaram as classes A e B, mesmo com o fim da recessão e o início de recuperação de emprego. É o que aponta as projeções do Departamento de Pesquisa e Estudos Econômicos do Bradesco e da LCA Consultores.

 

*A Aliança Francesa Belo Horizonte recebe no dia 24 (quinta-feira) a mostra individual Ametvortex, da artista plástica, poeta e performer Carolina Botura. A mostra tem curadoria de Louise Ganz. Os trabalhos fazem parte da programação anual da instituição, com o tema “Arte na Luta”, que convocou artistas por meio de um edital. 

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