Blog do PCO

Marco temporal

Paulo César de Oliveira
COMPARTILHE

O STF retomou ontem o julgamento da ação que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar parcial está 5 a 2 para derrubar a tese. Os ministros Edson Fachin (foto/reprodução internet), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso se manifestaram contra, e os ministros Nunes Marques e André Mendonça entendem que a data deve ser fixada como marco temporal da ocupação.

COMPARTILHE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News do PCO

Preencha seus dados e receba nossa news diariamente pelo seu e-mail.