O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) comemora, nesta sexta-feira, 17 de setembro, o Dia do Ministério Público de Minas Gerais e recebe o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco; o senador Antônio Augusto Anastasia; os ministros da Justiça Luiz Fux (presidente do Supremo Tribunal Federal) e Humberto Martins (presidente do Superior Tribunal de Justiça) e o vice-Presidente do TCU, ministro do Bruno Dantas. Eles serão palestrantes no evento realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – av. João Pinheiro, 100, Centro, Belo Horizonte. O evento “O Brasil da Segurança Jurídica” é uma homenagem ao professor Luiz Fux (foto) e acontece na sexta-feira, 17 de setembro. No final da tarde, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, será agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A solenidade será na Procuradoria-Geral de Justiça e poderá ser acompanhada pelo canal oficial do MPMG, no Youtube.
O Compor
Nesta sexta-feira, também será inaugurado o Centro Estadual de Autocomposição e Segurança Jurídica do MPMG. O Compor foi instalado no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. A estrutura é pioneira dentre os Ministérios Públicos do Brasil e vai tratar questões pré-processuais. Segundo o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o Compor será modelo para os Ministérios Públicos de todo o Brasil. “Cumprimos mais um objetivo em busca da rápida e efetiva solução de conflitos. Porque o diálogo deve ser o primeiro caminho. E não há nada mais gratificante que proporcionar às partes envolvidas em determinada questão a oportunidade de resolverem os seus conflitos, deixando para o Judiciário, somente as questões impossíveis de serem solucionadas por meio da autocomposição”. (Foto reprodução internet)