“Tenho dó dessa meninada que vai entrar no Judiciário pensando que vai julgar ‘Lava Jato’, que vai ser herói, que vai julgar senador”, diz o ministro Sebastião Reis Júnior (foto), do Superior Tribunal de Justiça. O que espera a meninada, diz ele, é uma montanha de processos que não deveriam estar no Judiciário e, na área criminal, Habeas Corpus. Milhares deles. De acordo com o ministro, nos últimos cinco anos, o STJ recebeu 252 mil HCs e julgou 267 mil. “Está ficando invencível”, admite, dizendo que o excesso de processos deve estar no centro do debate sobre o sistema de Justiça. “Isso é mais importante que remuneração da magistratura ou cobrança de bagagem aérea”, diz. “Vamos usar o Judiciário naquilo que é necessário”.
Viabilidade do sistema
O ministro fez o desabafo durante evento da Associação de Advogados de São Paulo (Aasp) sobre o STJ. Sebastião é integrante da 3ª Seção do STJ, que julga apenas matéria penal. O colegiado ganhou a atribuição em 2013, diante do excesso de demanda por seus trabalhos. Antes, a Seção recebia processos de Direito Penal e de Direito Administrativo – hoje, casos de Administrativo são distribuídos à 1ª Seção, que julga Direito Público. E a culpa pelo excesso de demanda é de todo mundo, Judiciário, Ministério Público, advogados, Defensoria Pública, diz Sebastião. Para ele, todos precisam parar de olhar apenas para seus problemas para começar a se preocupar com a viabilidade do sistema. Com o Conjur.