O último Conexão Empresarial do ano, evento promovido pela VB Comunicação, teve a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Para ele, algumas questões precisam ser encaradas. Um dos desafios está em criar um ambiente de confiança no país. Ele acredita que o Brasil só atrairá investimentos se tiver segurança e previsibilidade jurídica. A fala pode parecer óbvia, mas a insegurança no país pode ser constatada nas últimas duas semanas com a fuga de investimentos. Noronha acredita que a incerteza é precificada e tem um preço alto para o país, que perde a sua competitividade.
No país do futebol
Falando para uma plateia formada por empresários, políticos, representantes do Ministério Público e da sociedade organizada, o ministro afirmou que “no país do futebol” acompanhar as decisões nas Cortes superiores virou uma mania nacional. Noronha fez uma pausa na sua palestra para desabafar sobre a sua tristeza em relação ao rebaixamento do Cruzeiro para a segunda divisão. Mineiro de Três Pontas, o ministro não escondeu a sua decepção com a diretoria do Clube.
Polêmicas
Muitos assuntos polêmicos, como no caso da prisão de segunda instância, tomaram conta das conversas e dos noticiários na imprensa. Ele pondera que não se trata de defender ou não essa medida, mas tornar o Judiciário mais ágil e eficiente. Noronha lembra que a decisão sobre a prisão em segunda instância foi baseada na interpretação da Constituição. Cabe, na sua opinião, aos parlamentares definirem se mudam ou não as regras. Ele criticou a declaração do ministro Marco Aurélio de Mello, de que que uma mudança na Constituição em relação a essa questão seria uma afronta ao Supremo Tribunal Federal. Para Noronha, “um ministro não pode falar uma bobagem dessas”. O presidente do STJ defende a necessidade de se mudar o sistema recursal perverso que impera no país, o que tornaria mais rápida a decisão judicial e o trânsito em julgado das sentenças. Por outro lado, disse que o maior cliente do Judiciário é o próprio Estado.
TRF-6
Outro assunto abordado pelo ministro João Otávio Noronha (foto) foi a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o TRF-6, em Belo Horizonte. O projeto está tramitando na Câmara Federal e ele acredita que até meados do ano que vem já terá sido votado pelos parlamentares. Essa será, segundo ele, uma medida importante em vários sentidos, a começar por desafogar a TRF-1, ao transferir os processos de Minas Gerais para a TRF-6. Os processos do estado representam mais de 35% da demanda do Tribunal. Outro aspecto importante, na sua visão, é que o TRF-6 começará a funcionar todo informatizado, o que significa mais agilidade e menos tempo para análise dos processos, que atualmente demoram em média 12 anos. Toda a infraestrutura para funcionamento do novo Tribunal será montada através de remanejamento de funcionários, equipamentos e infraestrutura já existente.