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Blog do PCO

Pena de disponibilidade

Por maioria, o plenário do CNJ aplicou a segunda punição mais grave a magistrados, denominada “pena de disponibilidade” (receber salário integral sem trabalhar, por dois anos) ao juiz Glaucenir de Oliveira (foto), de Campos dos Goytacazes/RJ. Em áudio que circulou pelo WhatsApp, o magistrado afirmou que o ministro Gilmar Mendes teria recebido propina para conceder HC ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho. O áudio foi vazado em dezembro de 2017, após o ministro Gilmar Mendes ter concedido HC beneficiando Garotinho. Na gravação, o juiz, responsável pelo pedido de prisão preventiva de Garotinho, afirma que Gilmar “chefia” a crise do Judiciário, e menciona a “mala grande” que o ministro teria recebido para determinar a soltura do ex-governador.

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