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Quebra de patente da vacina contra Covid-19

Paulo César de Oliveira
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O Senado aprovou, na noite de ontem, um projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes de vacinas, remédios e testes de covid-19 enquanto vigorar a pandemia. O texto, aprovado por 55 votos a 19, vai agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta, do senador Paulo Paim (foto), PT-RS, prevê que o Brasil deixe de seguir quatro artigos de um tratado internacional da OMC (Organização Mundial do Comércio) que trata da proteção à propriedade intelectual.  

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